Albufeira prorroga até final de julho prazo para candidaturas de empresas

Albufeira prorroga até final de julho prazo para candidaturas de empresas

A Câmara de Albufeira, no Algarve, prorrogou até ao final do mês de julho o prazo para a apresentação de candidaturas ao fundo de apoio para empresas que encerraram ou tiveram quebras significativas de produtividade, foi hoje anunciado.

O fundo, com uma dotação total de um milhão de euros, destina-se a apoiar a tesouraria das empresas do concelho (distrito de Faro) nos setores da restauração e similares, comércio de bens a retalho, prestação de serviços e indústria e agricultura que “foram obrigadas a encerrar, por força da lei, ou que sofreram quedas abruptas na sua produtividade” devido à pandemia da covid-19, especificou a autarquia em comunicado.

De acordo com o presidente da Câmara de Albufeira, José Carlos Rolo, citado na nota, a prorrogação do prazo “visa dar a oportunidade a que um maior número de empresários possa reunir a documentação necessária à instrução das candidaturas”.

Apenas se podem candidatar os empresários em nome individual e as empresas que em 2019 apresentaram volumes de negócios inferiores a 150 mil euros e que “não tenham beneficiado de outros apoios financeiros estatais não reembolsáveis, no âmbito da pandemia covid-19”.

Por outro lado, os empresários têm de demonstrar que tiveram “a atividade aberta pelo menos durante oito meses consecutivos em 2019, com exceção das atividades sazonais”.

Os beneficiários do apoio ficam obrigados a manter a respetiva atividade aberta e os postos de trabalho existentes, à data da apresentação da candidatura, até 31 de dezembro de 2020, à exceção dos que exercem atividades sazonais, os quais deverão manter a atividade em 2020 durante os mesmos meses em que estiveram abertos em 2019, no mínimo até ao dia 31 de outubro de 2020.

“A intenção passa por mitigar os prejuízos das empresas, apoiando-as na retoma da atividade e na manutenção dos postos de trabalho a eles afetos, como meio de salvaguarda do setor económico e social do concelho”, lê-se no documento.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 573 mil mortos e infetou mais de 13,12 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 1.668 pessoas das 47.051 confirmadas como infetadas, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.