Algarvios podem pagar água mais tarde. Municípios suspendem taxas

Algarvios podem pagar água mais tarde. Municípios suspendem taxas

A AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve aprovou um conjunto de medidas «para aliviar o impacto da pandemia nas populações e atividades económicas locais».

Deferimento de prazos no pagamento das faturas da água, deferimento e/ou isenção de pagamento de rendas dos equipamentos públicos concessionados, isenção das taxas de Ocupação da Via Pública (OVP) e de publicidade, bem como suspensão das taxas turísticas.

Os municípios deliberaram «deferir», ou seja, atrasar, até maio, os pagamentos das faturas de água, prevendo ainda que depois serão «criadas condições para serem pagas em prestações», bem como «deferir e/ou isentar o pagamento de rendas em equipamentos públicos concessionados», «isentar as taxas de OVP e taxas de publicidade», e ainda «isentar a taxa turística nos municípios que as aplicavam e suspender o início da sua aplicação onde estava previsto».

Em nota enviada às redações, a AMAL explica que «cada município irá, em função da sua realidade e da sua capacidade financeira», adequar as medidas «à especificidade de cada território», podendo até algumas da Câmaras «aplicar medidas mais alargadas».

A situação será «regularmente acompanhada e, no final de maio, a necessidade de manter ou lançar novas medidas será equacionada».

No entanto, o município de Vila Real de Santo António, por se encontrar sob intervenção do Fundo de Apoio Municipal, «não poderá, para já, adotar as medidas acima referidas», mas já está em conversações com aquela entidade, «a fim de lhe ser permitida a adoção de algumas medidas de apoio à população no contexto da pandemia».

A AMAL sugere que os munícipes consultem os canais de comunicação de cada autarquia (sites institucionais e páginas de Facebook dos municípios) para conhecerem, detalhadamente, as medidas que estão a ser implementadas em cada território.