Loulé isenta esplanadas de taxas até dezembro

Loulé isenta esplanadas de taxas até dezembro

A Câmara de Loulé vai isentar as esplanadas de taxas até 31 de dezembro e implementar medidas extraordinárias para o aumento do espaço que ocupam, assim como para a instalação de novas esplanadas.

Em comunicado, o município adianta que vai “implementar medidas extraordinárias para o aumento do espaço ocupado pela esplanada, instalação de novas esplanadas para estabelecimentos de restauração e bebidas e a possibilidade de instalação de esplanadas em ruas ou praças não contíguas ao estabelecimento”.

As medidas, que visam “apoiar o tecido empresarial do setor”, numa altura em que a economia está a ser fortemente afetada pela pandemia de covid-19, vão vigorar “até que as restrições de ocupação dos estabelecimentos de restauração se mantenham”, lê-se na nota.

Além da isenção do pagamento das taxas municipais da ocupação do espaço público das esplanadas, abertas ou fechadas, até 31 de dezembro de 2020, os comerciantes ficarão, até à mesma data, também isentos do pagamento do espaço aéreo, ou seja, “toldos, reclamos, expositores e suportes publicitários”.

“Esta será uma medida de grande relevância já que permitirá aumentar a ocupação dos estabelecimentos, numa altura em que as indicações do Governo preveem uma redução drástica dos lugares em cada restaurante, café ou similares, o que poderá pôr em causa a rentabilidade da atividade e do volume de negócios destes empresários”, prossegue a nota.

Um grupo multidisciplinar da autarquia vai avaliar cada caso, sendo que os interessados deverão consultar as condições para aceder a esta medida no despacho disponível no ‘site’ da Câmara de Loulé.